Home- busca: Perda de Bens
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:19
Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa
As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:52
Bem de família. Penhora. Possibilidade.
São penhoráveis para efeito dos requisitos da Lei N.º 8.009/90, os bens que o devedor não comprove ser essenciais à sua moradia.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:43
Anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
do arrolamento de bens para homologação da adesão ao Refis
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:13
Juíza nega direito de condenados recorrerem da sentença em liberdade 3
. Bens apreendidos com origem ilícita foram revertidos em favor da união
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:53
Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.
O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:08
Assédio moral. Indenização devida.
O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Furto de objetos. Estacionamento. Depósito. Dever de guarda. Ressarcimento devido. Dano moral.
guarda e proteção sobre os bens destes, respondendo por furtos ocorridos nas suas dependências.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:50
Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante
O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 08:37
Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?
Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:43
Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:29
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:01
IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior
para Atualização de Bens no Exterior na DIRPF 2024, gerando economia tributária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:56
O que acontece com a herança em caso de novo casamento?
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50
Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam
desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:36
Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio
Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:19
Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu agora. Tenho direito à herança??
Inexistindo casamento não há regime de bens e, portanto, direito hereditário inclusive - em que
-
Array Publicado em 2019-04-01T12:27:43+00:00
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
